por legalsite | Maio 26, 2021 | Notícias
O Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18 foi atualizado conforme portaria assinada nesta terça, 25/5, pelo desembargador-presidente, Daniel Viana Júnior, que instituiu a versão 1.6 do Protocolo. A versão...
por legalsite | Maio 25, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (24) de um evento virtual em comemoração aos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), que integra a Universidade Federal...
por legalsite | Maio 25, 2021 | Notícias
A funcionalidade dos Alvarás Judiciais no sistema do TJRS está plenamente restabelecida a partir da manhã de hoje (24/5). Com isso, voltam a ser expedidos os alvarás eletrônicos, permitindo a realização de...
por legalsite | Maio 24, 2021 | Notícias
Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando for para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem,...
por legalsite | Maio 22, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nessa quinta-feira (20) as Emendas Regimentais 39 e 40, que disciplinam alguns aspectos das sessões virtuais, destinadas ao julgamento de recursos internos e propostas de afetação. Ambas...
por legalsite | Maio 22, 2021 | Notícias
EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO...
