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O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência

O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência

por legalsite | mar 1, 2021 | Notícias

​​​A incapacidade total de gerir as despesas pessoais e familiares – fenômeno conhecido como superendividamento – é um quadro tão conhecido quanto atual na vida econômica do brasileiro. De acordo com o...

STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia

por legalsite | fev 27, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informa que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020. Os normativos tratam, respectivamente, das medidas...

Presidente Humberto Martins e ministro Moura Ribeiro participam de homenagem aos 90 anos da OAB

por legalsite | fev 26, 2021 | Notícias

“Sem advogado não há Estado de Direito”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta quinta-feira (25) de evento virtual promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa) em...

TRT18 – Precatórios: Justiça do Trabalho convoca credores em face do Estado de Goiás e do município de Anápolis para acordo direto

por legalsite | fev 26, 2021 | Notícias

Foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira, 22/2, dois editais de convocação, um aos credores trabalhistas em face do Estado de Goiás e outro do município...

Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0

por legalsite | fev 25, 2021 | Notícias

“A Justiça digital se apresenta como importante instrumento de aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário, e de indução de eficiência, governança e transparência na prestação...

Ministro Salomão participa de webinário da FGV sobre inteligência artificial; evento tem inscrições gratuitas

por legalsite | fev 24, 2021 | Notícias

​​O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV), promove na próxima sexta-feira (26), das 10h às 12h, o webinário...
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