por legalsite | jul 24, 2020 | Notícias
A falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos presos levou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, a indeferir pedido de liminar para flexibilizar as...
por legalsite | jul 24, 2020 | Notícias
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, publicou, nesta quarta-feira (22/7), a Instrução Normativa (IN) nº 16, alterando a redação da IN nº 9,...
por legalsite | jul 23, 2020 | Notícias
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF auxilia na divulgação da I Jornada de Direito Administrativo, na modalidade virtual, que ocorrerá de 3 a 7 de agosto de 2020, promovida pelo Centro de Estudos...
por legalsite | jul 23, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta quarta-feira (22) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que obrigava a prefeitura de São...
por legalsite | jul 23, 2020 | Notícias
Portaria PRUD-DSUJ Nº 35, DE 20 DE julho DE 2020 Estabelecer a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP no período de 24/07 a 31/07/2020, na 2ª Vara Federal de Presidente...
por legalsite | jul 22, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas, para que ela possa cuidar do filho de um ano e seis meses enquanto aguarda o desenrolar do processo.A...
