por legalsite | dez 18, 2020 | Notícias
Ao deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro suspendeu o andamento da ação penal que apura crimes de apropriação...
por legalsite | dez 18, 2020 | Notícias
Novos links estarão disponíveis na página www.tjpr.jus.br/advogados. No 1ª Grau, as audiências virtuais serão feitas pela plataforma Microsoft Teams A partir do dia 3 de janeiro de 2021, todos os endereços de acesso...
por legalsite | dez 17, 2020 | Notícias
Na penúltima sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a participação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o ministro Raul Araújo prestou homenagem ao colega que se...
por legalsite | dez 17, 2020 | Notícias
Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança O Projeto de Lei 5326/20 fixa em reclusão de um a cinco...
por legalsite | dez 16, 2020 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta terça-feira (15), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês.O presidente da...
por legalsite | dez 16, 2020 | Notícias
O Projeto de Lei 5284/20 inclui e altera uma série de dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo é adequar o estatuto às...
