por legalsite | mar 18, 2021 | Notícias
Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a 7ª Vara Federal...
por legalsite | mar 18, 2021 | Notícias
PORTARIA CJF3R Nº 452, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Suspende o prazo dos processos eletrônicos nas Varas Federais e no Juizado Especial Federal da 2.a Subseção Judiciária de Ribeirão Preto. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA...
por legalsite | mar 17, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 662 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
por legalsite | mar 16, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu, nesta segunda-feira (15), um amplo esforço conjunto em prol de uma agenda humanitária para universalizar o...
por legalsite | mar 16, 2021 | Notícias
Alterações melhoram visualização e inclusão de documentos. O e-SAJ, sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), terá campo para inclusão de vários...
por legalsite | mar 15, 2021 | Notícias
Um ano após registrar a primeira vítima fatal dornnovo coronavírus, o Brasil contabiliza 277 mil mortes e 11,4 milhões de casosrnde pessoas infectadas. Em todo o mundo, segundo dados da universidadernnorte-americana...
