por legalsite | fev 10, 2021 | Notícias
TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI 46/2021 Suspende os prazos processuais para processos físicos e o atendimento presencial emVaras Federais da Seção Judiciária da Bahia. O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO...
por legalsite | fev 9, 2021 | Notícias
A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da cláusula ad judicia et extra, desde que dela constem poderes para dar e...
por legalsite | fev 9, 2021 | Notícias
Mudanças baseadas em atualização do Plano São Paulo. O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta sexta-feira (5), o Provimento CSM nº 2594/2020, que atualiza comarcas...
por legalsite | fev 8, 2021 | Notícias
Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. O velório do magistrado...
por legalsite | fev 6, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a...
por legalsite | fev 6, 2021 | Notícias
EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL...
