por legalsite | Maio 11, 2020 | Notícias
Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário: 10 de maio passou a integrar o calendário da Justiça para celebrar um patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia e legado para...
por legalsite | Maio 10, 2020 | Notícias
Em cooperação com os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na terça-feira (12/5) o primeiro curso a distância promovido pelo órgão para formação de conciliadores e mediadores judiciais. Na data, as informações sobre as inscrições estarão...
por legalsite | Maio 9, 2020 | Notícias
367%. Este foi o índice de aumento da produtividade dos gabinetes do TRF2, levando-se em conta somente os dados do sistema processual e-Proc, na comparação dos meses de março e abril de 2020 com o mesmo período de 2019. Em números absolutos, em 2019 o total de...
por legalsite | Maio 9, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que determinava à União a apresentação dos exames realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detecção do novo...
por legalsite | Maio 9, 2020 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7) a Resolução nº 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos...
por legalsite | Maio 8, 2020 | Notícias
A realização de julgamentos virtuais não é novidade no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). Desde 2016 vigora a emenda regimental que permite o procedimento, efetivamente incorporado à rotina dos órgãos colegiados da Corte a partir de julho de 2017, após...
