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Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor

por legalsite | out 30, 2020 | Notícias

Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, não efetuarão o atendimento ao público nesta sexta-feira (30). O dia do servidor público é normalmente comemorado no...
TRF2 empossará oito novos juízes federais substitutos em novembro. Ato será por videoconferência

TRF2 empossará oito novos juízes federais substitutos em novembro. Ato será por videoconferência

por legalsite | out 29, 2020 | Notícias

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Reis Friede, tem a honra de comunicar que determinou a realização da solenidade de posse dos oito juízes aprovados no 17º Concurso Público para...
Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional

Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional

por legalsite | out 29, 2020 | Notícias

​​​​​Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto Fale...

TRT4 – Veja como funcionarão os postos bancários nos prédios da JT a partir de 28 de outubro

por legalsite | out 29, 2020 | Notícias

Após 28 de outubro, data de início da retomada gradual das atividades presenciais na Justiça do Trabalho da 4ª Região, os Postos de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil nos...
Desembargador Guilherme Calmon participa de webinário de lançamento do livro “Direito Privado Emergencial” em 27/10

Desembargador Guilherme Calmon participa de webinário de lançamento do livro “Direito Privado Emergencial” em 27/10

por legalsite | out 28, 2020 | Notícias

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, e o advogado Thiago Ferreira Cardoso Neves participam na terça-feira (27/10), a partir das 19 horas, de webinário de lançamento do livro...

Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal

por legalsite | out 28, 2020 | Notícias

​Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela...
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