por legalsite | Maio 8, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo mais amplo entre a União, os estados e os municípios no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ao participar nesta quinta-feira (7) de webinário...
por legalsite | Maio 8, 2020 | Notícias
Veículos terão a restrição de circulação estabelecida por placas com final par ou ímpar: frota de ônibus será ampliada A Prefeitura de São Paulo irá retomar o rodízio municipal de veículos com medidas mais rígidas a partir da próxima segunda-feira (11/05). O anúncio...
por legalsite | Maio 7, 2020 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (6) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além...
por legalsite | Maio 7, 2020 | Notícias
Para um melhor atendimento das demandas de suporte de microinformática, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) está disponibilizando, temporariamente, novos canais de comunicação. A partir de agora, além do ramal usual de suporte (9001), outros cinco...
por legalsite | Maio 6, 2020 | Notícias
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), suspendeu a realização da audiência de conciliação determinada pela primeira instância, que ocorreria na terça-feira, 5 de maio, no processo...
por legalsite | Maio 6, 2020 | Notícias
Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura...
