por legalsite | jan 27, 2021 | Notícias
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e...
por legalsite | jan 27, 2021 | Notícias
Foi publicado na última sexta-feira (22) o Ato SEAP nº 2 / 2021, que transfere os municípios catarinenses de Barra Velha e Luiz Alves da jurisdição da Vara do Trabalho de Navegantes para o Foro Trabalhista de Itajaí. O ato foi...
por legalsite | jan 26, 2021 | Notícias
Durante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal. Esta semana, o...
por legalsite | jan 24, 2021 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu uma liminar, neste sábado (23), para suspender o interrogatório determinado no inquérito aberto pela...
por legalsite | jan 23, 2021 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da Terceira Seção que, por...
por legalsite | jan 23, 2021 | Notícias
A suspensão no atendimento foi apenas presencial O Poder Judiciário reforça ao cidadão que Ato Conjunto n.003/2021 que determina a suspensão do atendimento presencial e o trabalho em home office, não significa...
