por legalsite | Maio 5, 2020 | Notícias
Texto prorroga o chamado “drawback”, que isenta de impostos insumos usados na produção de itens exportados A Medida Provisória 960/20, publicada nesta segunda-feira (4), permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será...
por legalsite | Maio 2, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, expressou em nota oficial alusiva ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º), seu agradecimento aos servidores e colaboradores da instituição, bem como a todos os...
por legalsite | Maio 1, 2020 | Notícias
Em carta dirigida aos magistrados de primeiro e segundo graus e aos servidores do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou “as boas práticas” da Corte e agradeceu a...
por legalsite | Maio 1, 2020 | Notícias
Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da...
por legalsite | Maio 1, 2020 | Notícias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou em sua página principal (http://www.tjsp.jus.br/) a retomada de prazos processuais digitais para dia 4 de maio. Os prazos de processos físicos estão suspensos desde 16 de março, com a prorrogação de sua suspensão até...
por legalsite | abr 30, 2020 | Notícias
Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano. Por não se equipararem a instituições financeiras e não estarem sujeitos à fiscalização e à regulação do Conselho...
