por legalsite | jan 22, 2021 | Notícias
”O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (21), na abertura dos...
por legalsite | jan 21, 2021 | Notícias
Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à nomeação. A Segunda Turma entendeu que, como houve uma...
por legalsite | jan 21, 2021 | Notícias
Solenidade será transmitida ao vivo. A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021 no estado de São Paulo será realizada no dia 1º de fevereiro, às 14 horas e, pela primeira vez na história da Corte,...
por legalsite | jan 20, 2021 | Notícias
Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a competência da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas para decidir sobre...
por legalsite | jan 19, 2021 | Notícias
Um homem preso em flagrante ao transportar cerca de 870 kg de maconha entre os estados de São Paulo e Paraná teve pedido de liberdade negado, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para...
por legalsite | jan 19, 2021 | Notícias
Medida baseada no novo balanço do Plano São Paulo. Novo provimento foi editado hoje (15) em razão da divulgação do balanço do plano São Paulo, pelo Governo do Estado, para combate à Covid-19. Com o anúncio...
