por legalsite | jan 18, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17/1), e informa que o velório do magistrado será realizado, nesta segunda-feira (18), em...
por legalsite | jan 17, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a realizar manutenção nas redes de...
por legalsite | jan 16, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de tutela provisória de urgência para suspender a sessão do tribunal do júri que vai analisar o caso de um professor...
por legalsite | jan 15, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por...
por legalsite | jan 15, 2021 | Notícias
COMUNICADO CG Nº 51/2021 (Processonº2017/188103) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados das Varas da Fazenda Pública Central, Senhores Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das respectivas...
por legalsite | jan 14, 2021 | Notícias
Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido liminar de relaxamento da prisão preventiva negado pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de...
