por legalsite | abr 16, 2020 | Notícias
Em razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da criança, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva deferiu pedido de liminar para que um bebê de oito meses de idade...
por legalsite | abr 15, 2020 | Notícias
Já estão disponíveis no portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, na aba “Links”, o endereço eletrônico com a situação atualizada dos dados de Covid-19 no Brasil (https://covid.saude.gov.br/); o painel de leitos para acompanhamento em tempo real, no sítio...
por legalsite | abr 15, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus coletivo no qual a Defensoria Pública do Amazonas pedia a concessão de prisão domiciliar para todos os presos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em...
por legalsite | abr 15, 2020 | Notícias
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade da Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do...
por legalsite | abr 14, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas (Novo) em favor de todos os cidadãos flagrados transitando pelas vias públicas e praias do estado do Rio de Janeiro....
por legalsite | abr 14, 2020 | Notícias
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Carta Magna, adota a Medida Provisória nº 950/2020, com a seguinte redação: “Medida Provisória nº 950/2020 Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para...
