por legalsite | out 7, 2020 | Notícias
Com 100% das atividades sendo realizadas remotamente desde março de 2020, como medida preventiva à covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (5), a retomada gradual de suas atividades...
por legalsite | out 6, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu a marca de 396 mil decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do...
por legalsite | out 6, 2020 | Notícias
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) inicia a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de...
por legalsite | out 5, 2020 | Notícias
A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que...
por legalsite | out 3, 2020 | Notícias
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), suspendeu a liminar que impedia o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar duas resoluções...
por legalsite | out 3, 2020 | Notícias
A sexta edição do programa Quer saber? traz como tema central o poder familiar. O artigo 1.634 do Código Civil atual prevê que compete a ambos os pais, independentemente da situação conjugal, o pleno exercício do...
