por legalsite | abr 6, 2020 | Notícias
A segunda e última parte da reportagem sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta teses aplicadas em julgamentos que discutiram a duração do processo, a relação com a esfera penal, o...
por legalsite | abr 4, 2020 | Notícias
O juiz federal substituto da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, Luiz Henrique Horsth da Matta determinou a transferência imediata de R$ 2.092.176,69 à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), para utilização exclusiva na prevenção e combate à pandemia do coronavírus...
por legalsite | abr 4, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU) impetrado em favor de todas as pessoas presas ou que venham a ser presas e que estejam nos grupos de...
por legalsite | abr 4, 2020 | Notícias
Nesta sexta-feira, 3 de abril, foi publicado no Diário Oficial, na p. 21 da Seção I, o Comunicado DRS nº 1/2020, que disciplina o recebimento digital de pedidos de habilitação de pensão por morte civil e militar e de liberação de pagamento suspenso de aposentados e...
por legalsite | abr 3, 2020 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Seção Especializada do TRF2, negou pedido de habeas corpus da Defensoria pública da União (DPU) para que fossem soltas “todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas” e “que estejam no grupo de risco da pandemia de...
por legalsite | abr 3, 2020 | Notícias
A Diretoria do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração expediu a Instrução Normativa nº 78/2020, alterando a redação do art. 12 da Instrução Normativa DREI nº 20/2013. De acordo com a nova regra as Juntas Comerciais poderão expedir as modalidades...
