por legalsite | set 30, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, presidiu nesta segunda-feira (28) sua primeira sessão ordinária frente ao conselho. Na ocasião, o ministro...
por legalsite | set 30, 2020 | Notícias
Crimes hediondos e corrupção não estão incluídos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a Recomendação 78/2020 e prorrogou por 180 dias as orientações ao Poder Judiciário para evitar...
por legalsite | set 29, 2020 | Notícias
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (CCFCA/TRF2) acaba de homologar o seu primeiro acordo. Foi em uma ação em que o Ministério Público Federal (MPF) e...
por legalsite | set 29, 2020 | Notícias
”Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta,...
por legalsite | set 29, 2020 | Notícias
Primeiro júri com trabalho parcialmente presencial na comarca. Com o retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de São Paulo, a 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Criminais de Avaré realizou,...
por legalsite | set 28, 2020 | Notícias
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente...
