por legalsite | dez 1, 2020 | Notícias
Iniciativa pioneira tem como objetivo uniformizar os dados gerados e promover maior celeridade processual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...
por legalsite | nov 30, 2020 | Notícias
A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que discutiam,...
por legalsite | nov 28, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta sexta-feira (27) que o Poder Judiciário esteja atento aos códigos de ética internacionais...
por legalsite | nov 27, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com mais processos julgados do que ajuizados....
por legalsite | nov 27, 2020 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da...
por legalsite | nov 26, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (25) que está trabalhando pela aprovação, ainda em 2020 ou no...
