por legalsite | fev 13, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta quarta-feira (12) a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contrária à nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação...
por legalsite | fev 13, 2020 | Notícias
As unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região funcionarão das 12 às 19 horas na quarta-feira de cinzas, dia 26 de fevereiro. O horário diferenciado de expediente está previsto na Portaria da Presidência nº 2, de 7 de...
por legalsite | fev 12, 2020 | Notícias
Em continuidade ao trabalho de monitoramento e racionalização de demandas repetitivas na Justiça Federal, o Centro de Inteligência da Justiça Federal se reuniu no Conselho da Justiça Federal, na última quarta-feira (5/02), e tratou de temas importantes que têm...
por legalsite | fev 12, 2020 | Notícias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo por desvio de R$ 3,5 milhões (aproximadamente R$ 12 milhões em valores atualizados) de empresas estatais. O dinheiro foi...
por legalsite | fev 12, 2020 | Notícias
Comunicado nº 17/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão do caos que chuvas intensas e alagamentos estão causando nas cidades, comunica a Magistrados, Servidores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais...
por legalsite | fev 11, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região prorrogou as inscrições para vagas de estágio em nível médio até 7/2. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em uma das Instituições de Ensino Conveniadas com o TRF e apresentar o boletim de...
