por legalsite | set 5, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na terça-feira (8) sessões de julgamento da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas, e, na quarta (9), sessões da Primeira, Segunda e Terceira Seções. As...
por legalsite | set 5, 2020 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos, em caso no qual a obrigação alimentar – de caráter indenizatório – foi imposta em...
por legalsite | set 4, 2020 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, 1º de setembro, uma resolução e uma recomendação que visam ao aperfeiçoamento da jurisdição no processamento e julgamento das...
por legalsite | set 4, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta quinta-feira (3) o ministro Og Fernandes no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
por legalsite | set 4, 2020 | Notícias
O trabalhador que se declara desempregado deve ter direito ao benefício da Justiça gratuita, ficando isento do pagamento das custas e despesas processuais. O entendimento foi adotado pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...
por legalsite | set 3, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) alerta que recebeu denúncias sobre falsas intimações judiciais por e-mail, supostamente enviadas pela instituição, que estariam sendo dirigidas a testemunhas arroladas...
