por legalsite | dez 24, 2019 | Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz abriu prazo para familiares da vereadora Marielle Franco – assassinada em março de 2018 juntamente com seu motorista Anderson Gomes – e para os acusados do crime se manifestarem sobre o Incidente de...
por legalsite | dez 24, 2019 | Notícias
Pais e responsáveis devem ficar atentos às recentes mudanças. Período de festas e férias escolares, planos e malas prontas para a viagem das crianças. Para não transformar o período de descanso e diversão em transtorno, os pais e responsáveis devem ficar atentos às...
por legalsite | dez 22, 2019 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho concedeu na tarde deste sábado (21) liminar em habeas corpus a Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, que havia sido preso no âmbito da operação Calvário. O ministro constatou que, no caso,...
por legalsite | dez 21, 2019 | Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, e de mais quatro investigados pela Operação Calvário II.O esquema criminoso...
por legalsite | dez 21, 2019 | Notícias
Detran.SP, Fundação Procon-SP, Poupatempo e Fundação Pró-Sangue apresentam mudanças nos horários de funcionamento Em razão das celebrações de Natal e Ano Novo, alguns serviços públicos em órgãos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento. Confira como...
por legalsite | dez 20, 2019 | Notícias
Ocorreu hoje, 19/12, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o fórum de discussões “ A essencialidade do serviço público de concessão de direitos de propriedade industrial”. O evento, realizado pelo TRF2, com o apoio da Escola da Magistratura...
