por legalsite | jan 15, 2026 | Notícias
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
por legalsite | jan 15, 2026 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista16 a 23/1/2026JEF de Presidente PrudenteNewton José Falcão O...
por legalsite | jan 14, 2026 | Notícias
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
por legalsite | jan 14, 2026 | Notícias
Aproveite tudo o que o seu pacote de serviços proporciona Associadas e associados AASP têm desconto para se aperfeiçoar em instituições de ensino parceiras. Confira: | EPD: descontos nos cursos de graduação,...
por legalsite | jan 13, 2026 | Notícias
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
por legalsite | jan 13, 2026 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...
