por legalsite | jan 10, 2026 | Notícias
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
por legalsite | jan 10, 2026 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista9 a 16/1/20263ª Vara Federal de Presidente PrudenteEwerton José...
por legalsite | jan 9, 2026 | Notícias
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
por legalsite | jan 9, 2026 | Notícias
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer...
por legalsite | jan 8, 2026 | Notícias
O lançamento das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa impulsionou o alcance da IA para um novo patamar: a popularização em massa acarretada pelo fácil acesso e pela baixa complexidade de utilização....
por legalsite | jan 7, 2026 | Notícias
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
