por legalsite | nov 28, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento, nesta quarta-feira (27), da edição 2020 do Anuário da Justiça Federal. A publicação, da editora Consultor Jurídico (Conjur), traz um panorama da atuação de cada um dos cinco Tribunais Regionais Federais...
por legalsite | nov 28, 2019 | Notícias
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Ofício nº N” 50 – PRESI/DIRG/SEJU/DAGE, informou que no dia 6 de novembro iniciou à eliminação do 52º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida”, conforme edital nº 66/2019. As...
por legalsite | nov 27, 2019 | Notícias
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, dos campi Duque de Caxias e Queimados, realizaram uma visita guiada às dependências do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) nesta terça-feira, dia 26 de novembro. O grupo, conduzido pelas...
por legalsite | nov 27, 2019 | Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (26) recurso em habeas corpus que buscava a concessão de liberdade ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso preventivamente no curso da Operação Sépsis – desdobramento da...
por legalsite | nov 27, 2019 | Notícias
Sessão solene será dia 29/11, às 17h No dia 29 de novembro de 2019, às 17 horas, será realizada a audiência solene de instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude na Comarca de Barbacena pelo presidente do Tribunal de Justiça, em data por ele designada....
por legalsite | nov 26, 2019 | Notícias
No dia 26 de novembro, a partir das 17h, no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (Av. Rio Branco 241 – Centro – RJ), ocorrerá o lançamento do livro “Incidente de Assunção de Competência”, de autoria do desembargador federal do TRF2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes...
