por legalsite | mar 26, 2024 | Notícias
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
por legalsite | mar 25, 2024 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Itaperuna, na segunda-feira e na...
por legalsite | mar 25, 2024 | Notícias
Simplificar a linguagem na comunicação com o público é promover a cidadania, democratizando o acesso à Justiça e facilitando o exercício dos direitos e a compreensão sobre os deveres de cada um.
por legalsite | mar 23, 2024 | Notícias
Representantes do CNJ, da FGV, da Febraban e empresas se reuniram para debater as regras que vão viabilizar a concessão de bolsas, por dois anos, para 200 candidatos negros e indígenas que desejam prestar o Enam e concursos da magistratura ...
por legalsite | mar 23, 2024 | Notícias
Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça
por legalsite | mar 23, 2024 | Notícias
Na última semana de março, a AASP segue repleta de novidades. Eventos especiais como o lançamento da obra Estudos em homenagem a José Rogério Tucci, curso sobre o Acordo Paulista da PGE para débitos da dívida ativa,...
