por legalsite | ago 10, 2019 | Notícias
A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará nos dias 23 e 30 de agosto, na sala de aula da Emarf (Rua Acre 80 – 22º andar – Centro), o curso “Temas Atuais de Improbidade Administrativa”. O curso – cuja coordenação ficará a cargo do...
por legalsite | ago 10, 2019 | Notícias
Resolução SFP. 70, de 8-8-2019 Disciplina o Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira das Serventias Notariais e de Registro, no exercício de 2019 O Secretário da Fazenda e Planejamento, em...
por legalsite | ago 9, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebe inscrições, até 12/8, para vagas de estágio de Nível Superior do curso de Tecnologia da Informação – TI. Os interessados devem estar matriculados, a partir do 4º período, em uma das instituições de ensino conveniadas com...
por legalsite | ago 9, 2019 | Notícias
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou duas medidas de aperfeiçoamento da lei, como forma de ampliar as medidas de prevenção de violência doméstica no país....
por legalsite | ago 8, 2019 | Notícias
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará nos dias 9 e 16 de agosto, na sala de aula da Emarf (Rua Acre 80 – 22º andar – Centro), o curso “Segurança Jurídica no Direito Previdenciário”. O curso – cuja coordenação ficará a cargo do juiz...
por legalsite | ago 8, 2019 | Notícias
A agilidade processual conferida pelo trabalho da 2ª Vara de Direito Bancário de Cuiabá ficou ainda mais rápida com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A média de prazo para que um processo seja sentenciado na vara é de 60 dias após a citação e a...
