por legalsite | set 3, 2024 | Notícias
Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais e conselhos de Justiça brasileiros ao Portal...
por legalsite | set 3, 2024 | Notícias
STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas
por legalsite | set 3, 2024 | Notícias
Sancionada recentemente, a Lei nº 14.905/2024 altera o Código Civil, estando em vigor desde julho e com plena eficácia a partir de setembro. No dia 1º de julho de 2024, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 14.905 que,...
por legalsite | set 2, 2024 | Notícias
O conselheiro do CNJ Bandeira de Mello no CONIP 2024. Foto: Zeca Ribeiro/ Ag. CNJ Iniciativas que promovem eficiência, celeridade e acessibilidade na prestação de serviços judiciários foram apresentadas pelo Conselho Nacional...
por legalsite | set 2, 2024 | Notícias
A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando a dívida cobrada também tinha natureza alimentar.
