por legalsite | fev 6, 2023 | Notícias
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Neste texto,...
por legalsite | fev 5, 2023 | Notícias
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o Tema 1.068 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda...
por legalsite | fev 4, 2023 | Notícias
Para especialistas, medida importa em retrocesso aos direitos dos contribuintes. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e com o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA),...
por legalsite | fev 3, 2023 | Notícias
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI Governance Virtual Symposium, destinado a discutir a regulamentação da...
por legalsite | fev 3, 2023 | Notícias
Cerimônia marca a o retorno das atividades jurisdicionais na Corte. Na quarta-feira (1º/2), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pela Diretora Jurídica Clarisse Frechiani Lara Leite, esteve presente na...
por legalsite | fev 2, 2023 | Notícias
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à análise do recebimento de denúncia contra o desembargador do Tribunal de...
